O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o deputado estadual Bruno Engler (PL) podem ser declarados inelegíveis caso sejam condenados por suposta disseminação de informações falsas contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante o segundo turno das eleições municipais de 2024.
Os dois se tornaram réus após o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitar a denúncia do Ministério Público que aponta uma “campanha sistemática de desinformação” para prejudicar a imagem de Fuad, que morreu em março deste ano, e favorecer Engler, que foi o candidato do PL na corrida eleitoral.
Também são alvos da ação a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e Coronel Cláudia (PL), que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Engler.
A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª, nesta sexta-feira (25). No texto, ele afirmou que a denúncia do Ministério Público traz detalhes que reforçam que os réus violaram a legislação.
O g1 entrou em contato com Nikolas e Sheila, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Engler e Coronel Cláudia disseram que só vão se manifestar nos autos.
Entenda, abaixo, os principais pontos da denúncia apresentada pelo MP:
- O que motivou a denúncia do MP?
- Agora que os denunciados se tornaram réus, quando deverão ser julgados?
- Quais foram exatamente as informações falsas atribuídas aos acusados?
- Qual foi a participação de Nikolas Ferreira nas supostas fake news?
- Existe uma lei específica que tipifica fake news como crime eleitoral?
- A denúncia pode resultar em perda de mandato ou inelegibilidade?
- Qual o papel do livro “Cobiça” e do festival de quadrinhos na denúncia?
- O que dizem os denunciados?
O que motivou a denúncia do MP?
De acordo com o MP, os denunciados participaram de uma campanha organizada de desinformação nos últimos dias da eleição, com o objetivo de influenciar o resultado do segundo turno em Belo Horizonte. As publicações foram feitas em redes sociais, rádio, TV e internet.
Agora que os denunciados se tornaram réus, quando deverão ser julgados?
Agora que o TRE-MG aceitou a denúncia do MP e os denunciados se tornaram réus, o julgamento dependerá de análise a ser feita dentro do próprio do tribunal. Ainda não há data para o caso ser julgado.
Quais foram exatamente as informações falsas atribuídas aos acusados?
A denúncia aponta que os envolvidos distorceram trechos do livro “Cobiça”, escrito por Fuad Noman, sugerindo falsamente que o autor endossava crimes contra crianças. Também o acusaram de permitir que menores tivessem acesso a conteúdo sexual em um festival de quadrinhos. Ambos os episódios foram alvo de decisões da Justiça Eleitoral que classificaram o conteúdo como ilegal.
Qual foi a participação de Nikolas Ferreira nas supostas fake news?
O MP afirma que Nikolas teve papel central, usando seu alcance nas redes sociais para disseminar conteúdo considerado falso e ofensivo. Ainda segundo a instituição, também descumpriu uma ordem judicial que exigia a retirada das postagens com desinformação.
Existe uma lei específica que tipifica fake news como crime eleitoral?
A lei eleitoral não usa o termo “fake news”, mas proíbe mentiras graves em campanhas. É crime espalhar informações falsas que possam influenciar o voto ou prejudicar a imagem de um candidato. Foi com base nisso que o Ministério Público denunciou os envolvidos, usando artigos do Código Eleitoral que tratam da divulgação de mentiras e da difamação durante a eleição.
A denúncia pode resultar em perda de mandato ou inelegibilidade?
Sim, pois o MP pediu a suspensão dos direitos políticos dos denunciados e isso pode ocorrer caso haja condenação definitiva. Isso pode impedir que o réus votem ou se candidatem a cargos públicos. A Promotoria também solicitou o pagamento de indenização por danos morais coletivos a ser destinado a instituições de caridade.
Qual o papel do livro “Cobiça” e do festival de quadrinhos na denúncia?
O livro “Cobiça”, escrito por Fuad Noman em 2020, foi usado fora de contexto em vídeos da campanha de Engler. A obra traz um relato fictício de abuso, mas os denunciados sugeriram que o texto incentivava o crime. Também acusaram Fuad de permitir acesso de crianças a conteúdo impróprio no Festival Internacional de Quadrinhos de BH. Essas alegações foram rejeitadas pela Justiça.
O que dizem os denunciados?
O g1 entrou em contato com Nikolas e Sheila, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Engler e Coronel Cláudia disseram que só vão se manifestar nos autos.
Fonte: G1
