Com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a bancada do PL (Partido Liberal) se reuniu nesta segunda-feira (24) para debater estratégias. O caminho de atuação escolhido pelos parlamentares é de mobilização para votar o PL (Projeto de Lei) da Anistia — PL nº 2.162/2023. Deputados federais de Mato Grosso do Sul participaram do encontro.
“Estamos nos mobilizando para pautar a Anistia e vamos lutar para que ela seja votada ainda nesta semana”, disse o deputado Rodolfo Nogueira (PL). Segundo o parlamentar, o projeto poderá ganhar novo rumo com a condução de membro do PL.
Assim, defendeu que o “vice-presidente, Altineu (PL-RJ), poderá assumir a condução da Casa. O que nos dará a oportunidade de levar o tema ao plenário”, disse.
Por fim, destacou que já conquistaram o apoio de outros parlamentares. “Temos o apoio da maioria dos deputados e, após avançarmos na Câmara, direcionaremos a pressão para o Senado”, disse.
Prisão e manutenção da preventiva
Bolsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília. A decisão de Moraes atendeu a pedido da PF, que considerou que havia risco de fuga de Bolsonaro após violação da sua tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado e a convocação de uma vigília de apoiadores. Para o ministro Alexandre de Moraes, o movimento seria uma tentativa de dificultar a fiscalização da prisão domiciliar e facilitar uma fuga.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, por unanimidade, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no último sábado (22). O julgamento ocorre no plenário virtual que começou às 8h e vai até 20h desta segunda-feira (24).
A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e apenas acompanhou o relator, sem apresentar voto escrito, assim como o ministro Cristiano Zanin. O colegiado é composto por quatro ministros desde a migração de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Em seu voto, Moraes destacou que o próprio Bolsonaro confessou “que inutilizou a tornozeleira eletrônica, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Também disse que o ex-presidente é “reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.
Fonte: Midiamax Rodolfo Nogueira é deputado por MS. (Reprodução, Câmara dos Deputados)
