O vereador Franklin Schmalz (PT), de Dourados, cobrou a administração do prefeito Marçal Filho (PSDB) pela ausência de identificação do Governo Federal na placa de obras da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim dos Estados. O investimento total supera a casa dos R$ 4 milhões.
Ao Jornal Midiamax, o Executivo municipal atribuiu a falta da sinalização obrigatória a uma pendência da empreiteira responsável e garantiu a regularização. Marçal negou se tratar de tática de aproveitamento ou contexto de ideológico que comprometesse a parceria entre os entes para investimento na cidade.
O parlamentar usou as redes sociais para a cobrança, publicando foto em frente ao canteiro de obras. Na imagem, a placa instalada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas apresenta a identidade visual da Prefeitura de Dourados, o objeto da construção e o valor contratado de R$ 4.035.800,00, sem menção visual à União.
Franklin, portando um cartaz com os dizeres “Mais uma obra com recurso do Governo Federal”, criticou o que classificou como omissão. Segundo o vereador, embora a contrapartida do município seja restrita à doação do terreno e o suporte técnico, o montante financeiro que vai garantir a construção da unidade de saúde provém integralmente do Ministério da Saúde.
Outro lado
Procurado pela reportagem para esclarecer a situação, o prefeito Marçal Filho confirmou que a obra é financiada com recursos federais, especificamente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Após consultar sua equipe técnica, o gestor detalhou que o repasse original previsto era de R$ 4,9 milhões, mas o contrato foi fechado em cerca de R$ 4,35 milhões após o desconto oferecido pela empresa vencedora da licitação, a JP Engenharia Ltda.
Sobre a ausência de crédito ao Governo Federal no local, Marçal Filho classificou a situação como um erro na execução contratual por parte da empresa terceirizada. Segundo o prefeito, a instalação da placa oficial padronizada pelo governo federal é uma exigência legal e integra os custos do projeto.
“A empreiteira ainda não colocou aquela placa verde oficial. Para mim, é um erro da empreiteira, porque quando a gente dá a ordem de serviço já deveria ter a placa lá”, afirmou Marçal. Ele reiterou que a sinalização será instalada obrigatoriamente, independente de questões ideológicas ou partidárias. “Não é da minha política não creditar as parcerias, sejam elas estaduais, federais ou de emendas parlamentares”, completou.
Marçal Filho não reconheceu explicitamente que possa ter ocorrido erro das pastas municipais ao identificar a obra sem a creditação ao Governo Federal. O prefeito chegou a mencionar que no dia de lançamento do empreendimento, havia utilizado uma placa com imagens do projeto da obra, mas ao ser novamente questionado por se tratar de uma identificação diferente da relatada, ele disse desconhecer a placa apontada na postagem do parlamentar.
“Eu nem sabia que tinha outra placa lá. Eu não reparei na hora”, afirmou.
Contrapartida e gestão técnica
Apesar de reconhecer a origem federal dos recursos financeiros, o prefeito enfatizou o papel da administração municipal na viabilização do projeto. Marçal destacou que, além da disponibilização da área, houve um trabalho intenso das equipes técnicas das secretarias de Saúde e Obras para recuperar verbas que estavam travadas desde gestões anteriores.
“Não basta só colocar o recurso. Tem que ter o projeto, tem que trabalhar isso. Já fui deputado e já perdi vários recursos no passado porque a administração municipal não conseguiu fazer o projeto”, argumentou.
O prefeito também reafirmou um compromisso firmado durante a campanha eleitoral de instalar painéis, preferencialmente de LED, para dar publicidade transparente a todas as emendas e recursos recebidos pelo município. A medida, segundo ele, visa informar a população sobre quem está destinando verbas para a cidade e deve ser implementada no próximo ano, a depender da viabilidade orçamentária.
Fonte: Midiamax Foto: Reprodução/Redes Sociais
